Caros companheiros matosinhenses,O meu nome é Nelson Bento Pereira. Sou um jovem militante da JSD de Matosinhos e escrevo-vos na qualidade de candidato à Comissão Política da Secção de Matosinhos da JSD.
Sempre fui um jovem curioso e interventivo, atento ao que me rodeia, na política e na sociedade em geral. Chocavam-me espectáculos de disputa política em que tudo valia, porque, na minha opinião, desprestigiavam a política e os políticos, levando ao desinteresse crescente dos cidadãos pela política e à desacreditação da democracia.
É com tristeza que vejo os órgãos de duas estruturas que me são tão caras, a JSD e o PSD de Matosinhos, envolvidas numa destas lutas inescrupulosas pelo poder perdido que, durante anos, mancharam o bom nome do PSD junto dos cidadãos matosinhenses, custando-nos tantas vezes os objectivos políticos a que nos propúnhamos.
Evitei, até agora, envolver-me nestas discussões para, como dizia o saudoso Alfredo Marceneiro “não servir de escada para qualquer burro subir”. Todavia, as mensagens falaciosas enviadas aos militantes da JSD e do PSD obrigam-me a repor algumas verdades, para devida informação dos militantes matosinhenses.
No dia 6 de Novembro de 2010, verificou-se que duas militantes da JSD de Matosinhos não constavam do caderno eleitoral, sem que houvesse motivo para tal. Dada a influência que o voto destas duas militantes poderia ter no resultado final de uma eleição em que as duas listas ficaram separadas por um voto, o candidato derrotado impugnou o acto eleitoral, exigindo que o direito de voto fosse concedido às duas militantes em questão.
No dia 15 de Dezembro de 2010, é convocada em Povo Livre a eleição da Comissão Política da Secção de Matosinhos para dia 15 de Janeiro de 2011.
No dia 10 de Janeiro do presente ano, o Conselho de Jurisdição Nacional da JSD emite a decisão, referindo que “o erro existente é um acto público e notório” e que, “deste modo [...] e tendo em conta que o seu voto poderia alterar, significativamente, o resultado eleitoral, concluímos que esta eleição fere insanavelmente a validade do acto eleitoral realizado, devendo este ser repetido.”
A decisão é clara e aqui a cito, para conhecimento de todos.
“1. As eleições para a Mesa do Plenário da Secção de Matosinhos de dia 6 de Novembro de 2010 são inválidas não devendo delas resultar qualquer efeito;
2. Os actos até agora praticados pelo Presidente da Mesa eleito nas eleições ora impugnadas deverão ser anulados, na medida em que não afectem interesses legítimos de terceiros, ou actos cuja anulação seja desproporcional à sua manutenção. Em concreto, o acto da convocação de eleições para a Comissão Política da Secção de Matosinhos terá de ser repetido;
3. O Presidente de Mesa do Conselho Distrital deverá proceder, portanto, a nova convocatória de ambas as eleições (Mesa do Plenário e Comissão política de Secção) e acompanhar os actos eleitorais;
4. O Presidente de Mesa do Conselho Distrital deverá intentar todas as diligências necessárias no sentido de corrigir e actualizar os cadernos eleitorais.”
O Conselho de Jurisdição Nacional refere, muito claramente, “que, em virtude de terem sido, entretanto, ilegitimamente convocadas eleições para a Comissão Política da Secção estas terão, igualmente, de ser repetidas, dada a incompetência do Presidente de Mesa das eleições ora impugnadas para praticar tal acto, em virtude da decisão agora tomada.”
O militante referido, incompetente enquanto Presidente da Mesa do Plenário, embora devidamente informado da decisão pelo Conselho de Jurisdição Nacional, optou por não a acatar e anunciou que procederia à recepção de listas candidatas para uma eleição no dia 15 de Janeiro. Este militante reivindica imparcialidade num comunicado publicado através de uma conta cujo titular é um dos candidatos a essa mesma eleição. Mais, acusa o secretário-geral da Comissão Política Nacional da JSD de não lhe enviar cadernos eleitorais para um acto eleitoral inexistente, ameaçando utilizar listagens desactualizadas para o efeito, assumindo assim a vontade de, deliberadamente, excluir militantes de pleno direito da JSD de exercerem o direito de voto que lhes é incontestavelmente devido.
Consciente da configuração estatutária e regulamentar da JSD e da hierarquia inerente a esta organização, acatei a decisão do Conselho de Jurisdição Nacional e não apresentei a minha lista ao militante Nuno São Pedro, já que a JSD não o entende competente para o efeito. Comuniquei, inclusive, a minha decisão e suas razões, aos órgãos nacionais competentes da JSD.
A lista adversária acusa-nos publicamente, através de pseudónimos suspeitos, de querer “mudar sem ir a eleições”. Revolta-nos uma acusação tão desprovida de conteúdo.
Não queremos mais do que participar em eleições democráticas que dêem voz a todos os jovens sociais-democratas matosinhenses, como é seu direito regulamentar. Achamos ultrajante que se pretenda utilizar subterfúgios técnicos infundados para negar o direito de voto a qualquer militante.
Espero que a minha exposição tenha esclarecido a opinião de todos e ponho-me à vossa disposição para qualquer esclarecimento adicional.
Cumprimentos sociais-democratas,
Nelson Bento Pereira
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