segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

sábado, 15 de janeiro de 2011

Carta aberta do companheiro Nelson Bento Pereira

Caros companheiros matosinhenses,

O meu nome é Nelson Bento Pereira. Sou um jovem militante da JSD de Matosinhos e escrevo-vos na qualidade de candidato à Comissão Política da Secção de Matosinhos da JSD.

Sempre fui um jovem curioso e interventivo, atento ao que me rodeia, na política e na sociedade em geral. Chocavam-me espectáculos de disputa política em que tudo valia, porque, na minha opinião, desprestigiavam a política e os políticos, levando ao desinteresse crescente dos cidadãos pela política e à desacreditação da democracia.

É com tristeza que vejo os órgãos de duas estruturas que me são tão caras, a JSD e o PSD de Matosinhos, envolvidas numa destas lutas inescrupulosas pelo poder perdido que, durante anos, mancharam o bom nome do PSD junto dos cidadãos matosinhenses, custando-nos tantas vezes os objectivos políticos a que nos propúnhamos.

Evitei, até agora, envolver-me nestas discussões para, como dizia o saudoso Alfredo Marceneiro “não servir de escada para qualquer burro subir”. Todavia, as mensagens falaciosas enviadas aos militantes da JSD e do PSD obrigam-me a repor algumas verdades, para devida informação dos militantes matosinhenses.

No dia 6 de Novembro de 2010, verificou-se que duas militantes da JSD de Matosinhos não constavam do caderno eleitoral, sem que houvesse motivo para tal. Dada a influência que o voto destas duas militantes poderia ter no resultado final de uma eleição em que as duas listas ficaram separadas por um voto, o candidato derrotado impugnou o acto eleitoral, exigindo que o direito de voto fosse concedido às duas militantes em questão.

No dia 15 de Dezembro de 2010, é convocada em Povo Livre a eleição da Comissão Política da Secção de Matosinhos para dia 15 de Janeiro de 2011.

No dia 10 de Janeiro do presente ano, o Conselho de Jurisdição Nacional da JSD emite a decisão, referindo que “o erro existente é um acto público e notório” e que, “deste modo [...] e tendo em conta que o seu voto poderia alterar, significativamente, o resultado eleitoral, concluímos que esta eleição fere insanavelmente a validade do acto eleitoral realizado, devendo este ser repetido.”

A decisão é clara e aqui a cito, para conhecimento de todos.

“1. As eleições para a Mesa do Plenário da Secção de Matosinhos de dia 6 de Novembro de 2010 são inválidas não devendo delas resultar qualquer efeito;

2. Os actos até agora praticados pelo Presidente da Mesa eleito nas eleições ora impugnadas deverão ser anulados, na medida em que não afectem interesses legítimos de terceiros, ou actos cuja anulação seja desproporcional à sua manutenção. Em concreto, o acto da convocação de eleições para a Comissão Política da Secção de Matosinhos terá de ser repetido;

3. O Presidente de Mesa do Conselho Distrital deverá proceder, portanto, a nova convocatória de ambas as eleições (Mesa do Plenário e Comissão política de Secção) e acompanhar os actos eleitorais;

4. O Presidente de Mesa do Conselho Distrital deverá intentar todas as diligências necessárias no sentido de corrigir e actualizar os cadernos eleitorais.”

O Conselho de Jurisdição Nacional refere, muito claramente, “que, em virtude de terem sido, entretanto, ilegitimamente convocadas eleições para a Comissão Política da Secção estas terão, igualmente, de ser repetidas, dada a incompetência do Presidente de Mesa das eleições ora impugnadas para praticar tal acto, em virtude da decisão agora tomada.”

O militante referido, incompetente enquanto Presidente da Mesa do Plenário, embora devidamente informado da decisão pelo Conselho de Jurisdição Nacional, optou por não a acatar e anunciou que procederia à recepção de listas candidatas para uma eleição no dia 15 de Janeiro. Este militante reivindica imparcialidade num comunicado publicado através de uma conta cujo titular é um dos candidatos a essa mesma eleição. Mais, acusa o secretário-geral da Comissão Política Nacional da JSD de não lhe enviar cadernos eleitorais para um acto eleitoral inexistente, ameaçando utilizar listagens desactualizadas para o efeito, assumindo assim a vontade de, deliberadamente, excluir militantes de pleno direito da JSD de exercerem o direito de voto que lhes é incontestavelmente devido.

Consciente da configuração estatutária e regulamentar da JSD e da hierarquia inerente a esta organização, acatei a decisão do Conselho de Jurisdição Nacional e não apresentei a minha lista ao militante Nuno São Pedro, já que a JSD não o entende competente para o efeito. Comuniquei, inclusive, a minha decisão e suas razões, aos órgãos nacionais competentes da JSD.

A lista adversária acusa-nos publicamente, através de pseudónimos suspeitos, de querer “mudar sem ir a eleições”. Revolta-nos uma acusação tão desprovida de conteúdo.

Não queremos mais do que participar em eleições democráticas que dêem voz a todos os jovens sociais-democratas matosinhenses, como é seu direito regulamentar. Achamos ultrajante que se pretenda utilizar subterfúgios técnicos infundados para negar o direito de voto a qualquer militante.

Espero que a minha exposição tenha esclarecido a opinião de todos e ponho-me à vossa disposição para qualquer esclarecimento adicional.

Cumprimentos sociais-democratas,
Nelson Bento Pereira

Algumas considerações acerca das eleições ocorridas hoje na JSD Matosinhos

Novembro de 2010:
1.       Remissão de Processo de Impugnação ao Conselho de Jurisdição Nacional;
Janeiro de 2011:
·         O CJN defere o recurso porque, sem culpa sua, duas militantes ficaram impedidas de exercer um direito que lhes era assistido nos termos dos regulamentos da JSD;

·         O CJN decide que o militante Nuno São Pedro não é Presidente de Mesa de pleno direito e que são nulos todos os actos entretanto por aquele praticados;

·         Concretamente o CJN considera que o acto de Convocação de Eleições para a CPC de Matosinhos da JSD tinha que ser repetido;

·         Tudo isto porque, repete-se: 2 militantes com plena capacidade eleitoral foram impedidas de votar!

·         A Lista encabeçada pelo actual Presidente demissionário da JSD toma uma posição contra as militantes, esquecendo-as e ignorando que estas estavam a ser privadas de um direito que é seu;

·         Mais que isso – mais grave ainda – contrariou a disposição do CJN e insistiu em levar a cabo as eleições de sábado, 15 de Janeiro de 2011, cuja convocatória é considerada NULA pelo CJN;

·         Mais ainda, abstraindo-nos da ilegalidade das eleições, a Lista que se apresentou às aludidas eleições, não tendo sequer aguardado a correcção dos cadernos, foi como se tivesse dito na cara daquelas militantes que não quer que elas votem;

·         Foram eleições insultuosas as que este Sábado decorreram à margem dos regulamentos do partido na JSD de Matosinhos.

Candidatura de Quéli Alves à Mesa do Plenário de Secção de Matosinhos da JSD

Uma semana antes da eleição da CPNR de Leça do Balio da JSD, Quéli Tiago Alves, actual Presidente da CPNR, encabeçou a Lista A à Mesa do Plenário de Secção de Matosinhos da JSD. A Lista A, que recolheu o apoio de militantes das várias freguesias do concelho, militantes esses descomprometidos e independentes, concorreu contra a Lista J, a lista do aparelho, que contou com todo o apoio e suporte da então Comissão Política de Secção de Matosinhos da JSD.
Esse acto eleitoral ficou marcado pelo triste momento em que duas militantes com mais de três meses de filiação (por isso com plena capacidade eleitoral) foram impedidas de votar porque o seu nome houvera sido excluído dos Cadernos Eleitorais.
O resultado das referidas eleições traduziu-se em 42 Votos para a Lista A e 43 Votos para a Lista J, encabeçada pelo companheiro Nuno São Pedro, que assim se assumiu como Presidente de Mesa do Plenário de Secção de Matosinhos da JSD.
Quéli Alves, não conformado com o factor de injustiça em que consistiu a exclusão das referidas militantes; e tendo em conta que as eleições se decidiram por apenas 1 voto; logo tomando em consideração que o voto daquelas duas militantes podiam alterar o resultado das eleições achou por bem assumir o encargo da impugnação do acto eleitoral.

JSD de Leça do Balio oferece placa sinalizadora à Junta de Freguesia

Em 9 de Dezembro, a JSD de Leça do Balio marcou presença na reunião da Assembleia de Freguesia para oferecer um presente de Natal à Junta de Freguesia. Tratava-se de uma placa de sinalização para a “Biblioteca” de que insistentemente o Sr. Presidente da Junta fala, mas que a generalidade da população não conhece. Nunca ninguém ouviu falar de uma biblioteca aberta ao público que exista na Junta, contudo o Sr. Presidente da Junta fala nela e reserva verbas no orçamento para dinamizá-la. Então, imbuídos no espírito natalício os elementos da JSD de Leça do Balio decidiram formular um pedido antecipado ao Pai Natal para que oferecesse uma placa à Junta. E o pedido foi concedido.
A oferta desta placa foi, porém, simbólica, uma vez que o que a JSD pretende é alertar a má sinalização que existe na freguesia, quer ao nível das placas informativas dos monumentos, quer das próprias placas de sinalização de trânsito. Exemplo de uma e de outra são os casos do Mosteiro de Leça do Balio, que não tem nenhuma placa visível que informe do que se trata. Para um turista que visite a nossa terra é totalmente impossível in loco saber informações relativas ao Mosteiro, que é dos mais importantes, se não o mais importante, monumento do nosso concelho. A JSD não deixa também de assinalar as falhas na sinalização de trânsito, esta uma falha muito mais séria e de maior gravidade. Na freguesia há passagens de peões que não estão assinaladas com sinalização vertical, uma, por sinal, num local onde ocorreu já um acidente mortal recentemente.
Com a entrega da placa em Assembleia de Freguesia, pretendeu a JSD alertar para a facilidade com que se podem resolver certas falhas da nossa freguesia. Desta feita, o tema foi a sinalização, mas a JSD promete mais actividade, muito em breve.

Eleição da CPNR, a 13 de Novembro de 2010






No dia 13 de Novembro de 2010, foi eleita a actual Comissão Política do Núcleo de Leça do Balio da JSD. Essa eleição teve uma afluência às urnas de 43,75%, tendo a Lista A, única a concorrer, arrecadado os 7 votos validamente expressos. Aqui ficam as imagens do momento em que os elementos que integravam a lista votaram.
Por ordem:
Quéli Alves – Presidente
Ana Gomes – Vice-presidente
Tiago Dias – Secretário-geral
Cláudio Ribeiro – Vogal
Rodolfo Gomes – Vogal

sábado, 8 de janeiro de 2011

Mensagem de Apresentação

Caro visitante,
A JSD é a estrutura de juventude do Partido Social Democrata. Em Leça do Balio foi eleita a Comissão Política do Núcleo no passado mês de Outubro, a qual tenho a honra de, desde então, presidir.
A JSD pauta-se por defender bandeiras próprias e em prol dos jovens portugueses. É Imperativo que uma estrutura organizada faça chegar aos órgãos locais, regionais e nacionais as aspirações dos jovens, que por vezes são esquecidos e marginalizados.
Em Leça do Balio, a Junta de Freguesia, presidida pelo Partido Socialista desde sempre, esquece-se dos jovens Balienses. Não cria infra-estruturas que permitam aos jovens da freguesia desenvolverem as actividades que gostam na sua própria freguesia, obrigando por isso os jovens balienses, a recorrer a infra-estruturas na freguesia de Leça da Palmeira ou Matosinhos – o que muito se faz sentir especialmente na altura do verão, em que os jovens se sentem totalmente manietados em Leça do Balio, sem nada para fazer ao ar livre.
A JSD defende a criação de condições que fixem os jovens em Leça do Balio. Oportunamente serão anunciadas as medidas propostas pela JSD no sentido que criar um real bem-estar nos jovens da nossa freguesia.
A JSD é uma estrutura aberta, por isso estamos disponíveis para aceitar quem connosco quiser trabalhar.
A JSD, em prol de uma freguesia sem Ilusões e Fantasias.
Um Abraço,

Quéli Alves
(Presidente da JSD de Leça do Balio)