Nos últimos dias o senhor Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Dr. Guilherme Pinto, tem-se desdobrado em declarações e em reuniões com as Associações e Coletividades do Concelho afirmando que, no decurso da aprovação da Lei nº 8/2012, de 21 de Fevereiro a Câmara de Matosinhos vê-se na “ impossibilidade de poder continuar a apoiar as atividades das Associações e Coletividades de Matosinhos.
Ora, o senhor Presidente da Câmara de Matosinhos está a mentir despudoradamente.
Nada há, na Lei nº8/2012 que impeça ou proíba os apoios municipais às Instituições. Aliás essa Lei não impede as Câmaras de gastar dinheiro. Apenas impede que gastem o dinheiro que não têm.
Nada há, na Lei nº8/2012 que impeça ou proíba os apoios municipais às Instituições. Aliás essa Lei não impede as Câmaras de gastar dinheiro. Apenas impede que gastem o dinheiro que não têm.
Na verdade, a Lei em questão, chamada de “Lei do Compromisso” ou “Lei da Cabimentação” apenas obriga as Câmaras a cativarem, cabimentando, as receitas necessárias para cobrirem as despesas que pretendem fazer. E se, à data de 31 de Dezembro de 2011, tiverem pagamentos em atraso -,não se trata de dívidas mas sim de pagamentos em atraso – apenas podem considerar, para efeitos de cabimentação de despesa, 75% da receita efetivamente cobrada nos períodos homólogos dos dois anos anteriores.
Portanto, o senhor presidente da Câmara de Matosinhos está a mentir quando diz que está impossibilitado de continuar a apoiar as Instituições. O senhor Presidente da Câmara tem é de fazer o mesmo que as demais instituições, sejam públicas ou privadas e até as pessoas: poupar, porque o País está a atravessar uma crise muito grave.
Mas nada o obriga a poupar nos apoios às Instituições. Pode, e deve, poupar noutras despesas, essas sim, de todo supérfluas. Por exemplo, em vez de cortar às Associações corte nos automóveis de luxo que estão ao serviço do senhor Presidente e dos senhores Vereadores. Só aí são cerca de 300 mil euros. Ou em vez de gastar mais de 1 milhão de euros na contratação de uma empresa de trabalho temporário para preencher 17 postos de trabalho, com 23 trabalhadores, na Loja do Munícipe, preencha esses lugares com pessoal da própria Câmara, como faz, aqui ao lado, a Câmara do Porto. É mais de 1 milhão de euros em 2 anos.
Mas o senhor Presidente ainda mente quando esquece que a quase totalidade dos apoios às Instituições está, desde logo assegurada. Senão vejamos: o senhor Presidente diz que gasta cerca de 3 milhões de euros por ano no apoio às Instituições. Ora o acordo com a CEPSA representa 2 milhões de euros, ano, para apoio a Instituições. E o acordo com a Refinaria da Galp representa 500 mil euros este ano – o ano passado foram 700 mil – para apoios a Associações. Isto é, à partida já estão assegurados 2,5 milhões dos tais 3 milhões que o senhor Presidente diz gastar. 2,5 Milhões que não estão sujeitos à Lei 8/2012.
Para chegar aos 3 milhões basta que o senhor Presidente anule os contratos que anda a fazer com particulares que, em vez de indemnizarem a Câmara pagam honorários de 500 mil euros a arquitetos por projetos que deveriam ser submetidos à apreciação do Tribunal de Contas e, dessa forma, não são.
E nem sequer chegamos, ainda, aos 7,5 milhões de euros para a compra dos estádios de futebol. Só aí, há dinheiro que chega para manter os níveis de apoio ao Movimento Associativo durante mais de 2 anos.
O Dr. Guilherme Pinto está a mentir.
Mas, importa saber, porque mente o Dr. Guilherme Pinto? O Dr. Guilherme Pinto mente porque, mais uma vez, confunde a Câmara Municipal de Matosinhos, o Concelho, os interesses de Matosinhos e dos Matosinhenses, com o PS e os interesses do Partido Socialista.
Na verdade, o Dr. Guilherme Pinto está a agir, não como Presidente da Câmara de Matosinhos, mas sim como candidato à Federação Distrital do Porto do PS, utilizando Matosinhos e as suas Associações e Coletividades para tentar conquistar o voto dos seus camaradas mostrando que ele, Guilherme Pinto é que é o mais feroz dos adversários do Governo e do PSD. Para tal não hesita em convocar o Movimento Associativo de Matosinhos para uma verdadeira intifada contra as medidas do Governo, mesmo socorrendo-se de falsidades.
O Dr. Guilherme Pinto está e vai continuar a fazer chantagem com as Associações de Matosinhos, tentando usá-las e manipulá-las como se fossem marionetes socialistas.
O PSD vai desmontar esta cabala junto de cada uma das Associações e Coletividades do Concelho. Na defesa da verdade e da independência do Movimento Associativo.
O PSD vai desmontar esta cabala junto de cada uma das Associações e Coletividades do Concelho. Na defesa da verdade e da independência do Movimento Associativo.
Caiu a máscara ao Dr. Guilherme Pinto.
Matosinhos precisa mesmo de MUDAR.
Matosinhos vai MUDAR.
Matosinhos, 4 de Abril de 2012
A Comissão Política do PSD de Matosinhos
